NOTA DE EXPLICAÇÃO SOBRE A PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES NA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ALFREDO – SERRA DA LAGOA

Este é um site satírico. Não o tome seriamente. É uma piada.

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O fenômeno da paralisação de escolas em zonas rurais é uma infeliz realidade em diversos municípios brasileiros nos últimos anos. Isso se deve ao êxodo rural que se acentuou nas últimas décadas e às baixas taxas de natalidade registradas nessas áreas nos últimos tempos.

Em nosso município isso já vem acontecendo há alguns anos, o que ocasionou o fechamento de escolas nas comunidades rurais do Rangel, do Caiongo, de São Domingos, das Flores e da Boca da Mata por falta de alunos suficientes para a abertura de novas turmas e garantir o pleno funcionamento dessas unidades de ensino.

Infelizmente é chegado o momento de paralisarmos as atividades na Escola Municipal Joaquim Alfredo de Souto – Comunidade Serra da Lagoa. Lamentavelmente, desde o ano passado, esta unidade escolar não vem conseguindo matricular alunos suficientes para a abertura de suas turmas. Para se ter uma ideia, no ano passado foram matriculados apenas três alunos para o 1º ano do Ensino Fundamental. Como era inviável abrir uma turma com apenas três alunos, os pais foram orientados a remanejar esses pequeninos para outras escolas da rede municipal de ensino. E assim procederam.

Ainda assim, no ano de 2019, a referida escola funcionou com turmas com menos de dez alunos matriculados em regime de multisseriação. No regime multisseriado, a escola junta alunos de anos/séries diferentes numa mesma turma. Por exemplo, alunos de 2º e 3º ano estudam juntos na mesma turma. Foi o que aconteceu na Escola Joaquim Alfredo no ano passado, quando uma turma de treze alunos juntava na mesma sala oito alunos de 2º ano e cinco alunos de 3º ano. Além dessa, uma turma de ensino infantil juntava alunos de creche, de alfabetização e de pré-escola na mesma turma. Não há como garantir aprendizagem efetiva numa situação dessas. A mutisseriação é um engodo e um mascaramento do processo de ensino-aprendizagem. É tirar do estudante o direito de ser educado numa turma regular com estudantes de mesmo ano escolar que o seu, com faixa etária, vivências, habilidades e aptidões comuns aos demais. Além de ser um desserviço ao aluno, a multisseriação é também uma judiação com o professor que tem que conviver e preparar aulas para turmas diferentes na mesma sala de aula.

Há três anos temos estudado essa difícil situação da estrutura de ensino da Escola Municipal Joaquim Alfredo, porque, já há algum tempo, na comunidade já não há mais alunos suficientes para mantê-la funcionando. Este ano a situação se agravou ainda mais com a falta de alunos e não nos resta outra alternativa senão a remoção dos estudantes da comunidade da Serra da Lagoa e adjacências, ainda matriculados na escola, para outras unidades de ensino mais próximas.

Desde dezembro de 2019, a gestão vem conversando com a comunidade escolar sobre a eminente necessidade de paralisação da Escola Joaquim Alfredo. Para tanto, fizemos reuniões com pais e servidores e explicitamos os motivos que nos obrigam a tomar essa decisão. Em todo caso, acordamos em esperar as matrículas de 2020, quando, após seu encerramento, constatou-se que infelizmente o número de alunos matriculados não chega nem a cinqüenta estudantes, com turmas inferiores a dez alunos cada e em regime de multisseriação, o que inviabiliza o funcionamento da unidade.

Este ano, por exigência de órgãos superiores, estamos modernizando os sistemas escolares, saindo do velho papel e caneta e aderindo às novas tecnologias. Para tanto, aderimos ao programa Sigeduc (da UFRN), que já é uma realidade nas escolas estaduais há mais de cinco anos. O próprio programa não permite a formação de turmas multisseriadas e nem de turmas regulares com menos de quinze alunos matriculados. De acordo com a direção da escola, este ano nenhuma turma de alunos matriculados na Escola Joaquim Alfredo chegou a 15 alunos.

Além do próprio Sigeduc impedir a formação de turmas nesta escola, do ponto de vista administrativo, em tempos de redução de gastos e de contenção de despesas, é absolutamente inviável mantermos essa escola em funcionamento. É insano mantermos uma unidade escolar com doze profissionais trabalhando (diretor, coordenador, professores, merendeira, secretário, ASG, cuidador, bolsista) para atender a apenas 46 alunos em turmas multisseriadas, sem qualquer condição de garantir uma educação de qualidade para esses estudantes, quando a sua remoção para outras escolas será plenamente garantida com a oferta irrestrita de transporte escolar e vagas em outras unidades mais próximas. Foi o que aconteceu, por exemplo, com a Escola Municipal Olindina Estelita que em 2017 foi paralisada por falta de alunos e em 2018 reabriu para o segmento de séries finais do Ensino Fundamental, desafogando assim a EMACC.

Além de todas essas questões de logística já citadas, em dezembro último fomos obrigados a assinar um TAG (Termo de Ajuste de Gestão) junto ao TCE e MP/RN nos comprometendo a adequar o nosso município ao limite de gastos com pessoal preconizados pela LRF. Esse TAG prevê uma série de medidas a serem adotadas pelo município, dentre elas: contenção de gastos, desligamento de pessoal, aposentadorias, re-lotação, readequação do quadro de servidores, fim de novas contratações, entre outras. Diante disso, paralisar as atividades na Escola Municipal Joaquim Alfredo, além dos motivos plausíveis já explicitados, também faz parte das medidas adotadas pela gestão municipal para cumprir o que está determinando este TAG.

É evidente que nenhum gestor municipal, ainda mais sendo um professor, quer “fechar” escolas. Entendemos sim que paralisar escolas é uma lástima. Mas se não há alunos suficientes para mantê-las funcionando, o que se há de fazer? Entendemos e somos solidários à angústia e à preocupação dos pais daquela comunidade em não ter mais seus filhos estudando próximos de suas casas. Mas ninguém está acima das leis e das determinações advindas dos órgãos de justiça. Paralisar as atividades na Joaquim Alfredo neste momento é uma difícil realidade.

Infelizmente, diante desse quadro, há um grupo de funcionários da própria escola “fazendo a caveira” do prefeito e colocando a população local contra o mesmo sob o argumento de que a escola está sendo paralisada porque é pura vontade e maldade do gestor que “não gosta” da comunidade. O que não é verdade. A gestão se reuniu com a comunidade escolar, explicou a realidade e já argumentou que é inviável manter essa unidade de ensino em funcionamento sem ter alunos suficientes para isso. Inclusive esperou o fim do período de matrículas de 2020 para ver se o número de alunos matriculados era suficiente. E não foi, ainda que alguns funcionários da escola tenham feito uma peregrinação em residências da circunvizinhança a procura de estudantes.

É evidente que essa famigerada oposição, que polemiza e faz politicalha com tudo, não iria “deixar barato” e já começou a usar essa situação como pretexto para denegrir a gestão e confundir a comunidade local, colocando-a contra o prefeito, quando eles mesmos já tiveram que fazer isso quando foram administradores e encerraram atividades escolares no Sítio Rangel e em outras comunidades rurais pelos mesmos motivos.

Pretensos candidatos às próximas eleições municipais, que nunca foram na Serra da Lagoa antes, já começaram a rondar a comunidade pegando depoimentos e fazendo vídeos e fotos de moradores, “usando-os” e se aproveitando da situação para se tornarem populares e conhecidos, quando na verdade estão pouco “se lixando” para os problemas da comunidade, mas sim preocupados apenas com seus próprios interesses políticos.

Ainda que a paralisação das atividades educacionais na Escola Joaquim Alfredo não seja compreendida e isso seja usado por alguns para polemizar e fazer intrigas, realocar seus alunos e profissionais em outras escolas municipais é o mais prudente e o mais sensato a se fazer neste momento. Na verdade, a resistência maior neste caso está em alguns dos profissionais da instituição que não aceitam suas remoções para outras escolas e confundem os pais dos estudantes defendendo a multisseriação em séries iniciais como proposta de ensino, quando sabem que esse é o maior desserviço que uma escola pode oferecer a um aluno.

É evidente que a gestão municipal vai viabilizar todo o suporte de condução e translado dos estudantes para as outras escolas municipais que irão recebê-los, através do transporte escolar. É evidente também que o prédio desta unidade de ensino continuará servindo a comunidade normalmente para a realização de reuniões e de eventos da localidade.

E como esta foi uma decisão muito difícil a ser tomada, rogamos pela compreensão da comunidade da Serra da Lagoa e adjacências, reafirmando o nosso compromisso em garantir sempre a melhor qualidade de educação possível para os estudantes dessas comunidades.

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